Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

órgão público. Até por isso, no edital padrão para Concorrências Públicas de Comunicação Digital

AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior

A Advocacia Geral da União (AGU) lançou edital do concurso público que irá preencher 120 vagas

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a agência, o edital de licitação prevê a

Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação

documentação com atraso de três minutos da hora prevista no edital. Esse foi o entendimento da Terceira Câmara

STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do governo do Piauí para suspender decisão liminar que garantiu a Laura Regina da Cunha o direito de participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.

Estão abertas as inscrições para o XVII Exame de Ordem

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres

Direito líquido e certo à nomeação. Concurso público para o cargo de administrador da Advocacia-Geral da União.

Administrativo. Mandado de segurança. Número aberto de vagas a preencher.

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.

A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança

A judicialização da saúde por via de mandado de segurança divide a doutrina e a jurisprudência do

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu

De acordo com entendimento do STJ, imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.

Tribunal de Justiça de São Paulo concede indenização por acidente em praça de pedágio

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos

Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão

reincidente porém, como atuava como guardador e lavador de carros estacionados em via pública e ganhava

Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral

via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade